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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:28
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional, decide OE
Norma viola princípios da isonomia e laicidade.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:45
Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa
Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:42
Buyout de musica no audiovisual
Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:20
Ação civil pública.Liberdade religiosa.
Expedição de carteira nacional de habilitação com foto. Uso do hábito religioso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:20
Indenização por danos materiais e morais.
Compra de ingresso para show musical.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:34
Laicidade estatal e liberdade religiosa
Decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:07
Cancelamento de voo de volta por não comparecimento na ida gera dever de indenizar
Cláusula é chamada de ‘no show’.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 14:22
Cantora de MPB que se recusou a subir ao palco indenizará produtora de eventos de SC
Show com grande público foi cancelado
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:39
Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval
Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:15
Tribunal de Justiça aumenta valor de indenização por cancelamento de voo
Fato fez com que clientes perdessem show.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
A necessidade de limites à liberdade religiosa
Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:26
Câmara regulamenta o direito à liberdade religiosa
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5598/09, do deputado George Hilton (PP-MG), que regulamenta o direito constitucional de livre exercício de crença e cultos religiosos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:46
Homem é condenado por injúria religiosa
O réu foi condenado à pena privativa de liberdade de um ano e dois meses de reclusão e onze dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e pena de multa.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:05
Um país laico e uma sociedade religiosa
É possível perceber que muitos legisladores, criam leis baseados na própria moralidade e fé, esquecendo-se que o bem comum deve prevalecer, e que a vida civil e social independe de caráter filosófico, particularidades morais e atribuições divinas
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:15
Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição
Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 15:13
Não acredite em bicho papão
O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:23
Erro em show gera indenização a técnico
Os estragos causados à aparelhagem de R.A.M, um técnico de som de Patrocínio de Muriaé, na Zona da Mata Mineira, por uma sobrecarga de energia, terão de ser ressarcidos pela Energisa Minas Gerais S/A.